IDDE e Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais lançam "Curso de Controle e Responsabilidade Pública em Perspectiva Nacional e Comparada".
O curso "Controle e Responsabilidade Pública em Perspectiva Nacional e Comparada" é fruto de uma parceria entre a Escola de Contas e Capacitação Prof. Pedro Aleixo e o IDDE – Instituto para o Desenvolvimento Democrático e o Ius Gentium Conimbrigae / Centro de Direitos Humanos da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Além de palestras ministradas por Docentes portugueses e palestrantes brasileiros de renome, os participantes receberão certificação nacional e internacional emitida pelo IDDE, pelo Ius Gentium Conimbrigae / Centro de Direitos Humanos da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e pela Escola de Contas do TCMG.
Objetivo Principal
• Promover o debate entre modelos comparados de controle e responsabilidade pública.
Objetivos Específicos
• Entender o funcionamento dos modelos comparados de controle, com ênfase na União Européia e Portugal;
• Detalhar a modelagem brasileira do controle, com foco nos temas centrais abaixo declinados.
Temas Centrais
• Controle no Marco do Estado Democrático de Direito
• Controle, Transparência, Consensualidade e Participação
• Licitações e Contratos Administrativos
• Prevenção, Repressão e Ajustamento em Perspectiva Comparada
• Atuação dos Agentes Públicos de Controle (TCU, TCE, MPTC, Controladorias, Ouvidorias)
• Planejamento e Controle de Políticas Públicas
• Controle Social e Cidadania
• Parcerias na Administração
• Accountability
Duração: de 24 de outubro de 2011 a 30 de novembro de 2011
Horário: 16h30 às 20h10
Carga Horária: 80h/a - outubro e novembro
Público: servidores do TCEMG e do Estado de MG
Local: Auditório Vivaldi Moreira TCEMG
Endereço: Avenida Raja Gabaglia, 1.315 – Luxemburgo - Belo Horizonte –MG
Para mais informações e inscrições, acessar:
http://www.tce.mg.gov.br/ControleResponsabilidadePublica/inscricao.asp





