Direito e Novas Tecnologias

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ÀREA DE CONHECIMENTO

Direito.

 

 

 

    CONTEÚDO DO CURSO

    Conceitos introdutórios a Lei Geral de Proteção de Dados

    Proteção de dados pessoais online

    Desafios da privacidade sob o aspecto empresarial

    Blockchain, bitcoin e metaverso

    Contratos eletrônicos e advocacia 3.0

    Fake News e as consequências criminais

    Liberdade de expressão no mundo virtual e suas consequências

    Novas tecnologias: big data, machine learning e chat bots

    Novas tecnologias na Administração Pública

    Novas tecnologias e o processo judicial

    Direitos autorais na internet

    Aspectos jurídicos das startups

    Regulação de criptoativos

     

    Coordenação: Prof. Dr. Rafael Oliveira

    Currículo do coordenador: Pós-Doutor pela Fordham University School of Law (Nova York). Doutor em Direito pela UVA-RJ. Mestre em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela PUC-RJ. Especialista em Direito do Estado pela UERJ. Professor Titular de Direito Administrativo do IBMEC. Professor do Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Direito – Mestrado e Doutorado do PPGD/UVA. Professor do Mestrado Acadêmico em Direito da Universidade Cândido Mendes. Professor de Direito Administrativo da EMERJ e do curso FORUM. Professor dos cursos de Pós-Graduação da FGV e Cândido Mendes. Membro do Instituto de Direito Administrativo do Estado do Rio de Janeiro (IDAERJ). Presidente do Conselho editorial interno da Revista Brasileira de Alternative Dispute Resolution (RBADR). Membro da lista de árbitros do Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem (CBMA). Ex-Defensor Público Federal. Procurador do Município do Rio de Janeiro. Sócio-fundador do escritório Rafael Oliveira Advogados Associados. Árbitro e consultor jurídico.

    Importante

    1. Aulas gravadas nos estúdios da Faculdade Supremo.
    2. O aluno poderá assistir cada aula por até 3 vezes.
    3. O acesso ao curso poderá ser feito até por 60 dias a partir do início das aulas.
    4. O curso é para fim exclusivo de estudo pessoal do adquirente, sendo expressamente vedado o acesso compartilhado e/ou a divulgação, no todo ou em parte, do conteúdo de áudio, vídeo ou material didático a terceiros.
    5. Nos termos do art. 184 do Código Penal Brasileiro, aquele que comercializar, divulgar, tornar público, compartilhar, disponibilizar para terceiros e/ou fazer o download, ainda que para fins pessoais, do conteúdo de áudio e/ou vídeo do presente site, será responsabilizado criminalmente, além de responder por perdas e danos à sociedade empresaria Supremo IDDE – Instituto para o Desenvolvimento Democrático Ltda.
    6. Não aconselhamos a utilização da tecnologia 3G. Para ter acesso aos vídeos, o aluno deverá possuir computador com acesso à internet banda larga (recomendamos internet de banda larga acima de 2 mega).

    Do Cancelamento 

    1. Em caso de desistência, o aluno deverá fazer o requerimento via plataforma, no campo próprio dentro da área do aluno.
    2. Se as gravações das aulas já tiverem iniciado, será descontado o valor do percentual proporcional das aulas já disponibilizadas (assistidas ou não), bem como incidirá multa rescisória de 20% (vinte por cento) sobre o valor proporcional das aulas não ministradas/postadas.
    3. Caso todas as aulas já estejam efetivamente disponíveis, não será possível o cancelamento.
    4. Em nenhuma hipótese será possível a troca de um curso contratado por outro curso on-line ou presencial.
    5. Após a confirmação do pedido de cancelamento, o acesso ao curso será imediatamente encerrado, não havendo aquisição de videoaulas para acesso posterior ou permanente.

    Solicite um orçamento.

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