NOÇÕES GERAIS DE DIREITO E FORMAÇÃO HUMANÍSTICA
Corpo Docente
Mariá Brochado
Especialista em Filosofia do Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) (1998); Mestre em Filosofia do Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) (2000); Doutora em Filosofia do Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) (2003). Professora Adjunta de Filosofia do Direito, Teoria Geral do Direito, Hermenêutica Jurídica, Ética e Educação em Direitos Humanos-Fundamentais dos Cursos de Graduação e Pós-Graduação da Faculdade de Direito da UFMG. Professora de Teoria Geral do Direito e Hermenêutica Constitucional dos Cursos de Pós-Graduação do Instituto de Educação Continuada da Pontifícia Universidade Católica de Gerais (PUC-MG), Brasil. Professora de Hermenêutica Jurídica da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), Brasil. Coordenadora do Núcleo de Estudos Paideia Jurídica: educação em direitos humanos-fundamentais, da Faculdade de Direito da UFMG, Brasil.)
Carga Horária
Dias letivos
Investimento
Plano de Curso
FILOSOFIA DO DIREITO: Teoria da Justiça e Hermenêutica Jurídica
- O conceito de Justiça. Sentido lato de Justiça, como valor universal. Sentido estrito de Justiça, como valor jurídico-político.
- O conceito de Direito. Equidade. Direito e Moral.
- A interpretação do Direito. A superação dos métodos de interpretação mediante puro raciocínio lógico-dedutivo. O método de interpretação pela lógica do razoável.
TEORIA GERAL DO DIREITO
- Direito objetivo e direito subjetivo.
- Teoria da Norma Jurídica e do Ordenamento Jurídico.
- Fontes do Direito objetivo. Princípios gerais de Direito. Jurisprudência. Súmula vinculante.
