ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO CONSTITUCIONAL

Nota de Apresentação

O Direito Constitucional é, nos tempos atuais, referência obrigatória. Responsável pela reestruturação normativa do Estado Brasileiro, bem como pela fixação de um novo patamar protetivo dos direitos fundamentais, a Constituição de 1988 deve ser conhecida e vivenciada por todos os cidadãos. No plano acadêmico, o estudo do fenômeno constitucional pressupõe uma interface com várias áreas afins, tais como Ciência Política, Filosofia Política e Sociologia. No plano dogmático, o conhecimento do Direito Constitucional Positivo brasileiro é exigido para todos aqueles que pretendem atuar com destaque na área jurídica, seja na iniciativa privada, seja nas carreiras públicas. Principiologia constitucional, Pós-positivismo, Nova Hermenêutica, Jurisdição constitucional, Filtragem constitucional são exemplos de termos presentes não só na seara acadêmica, mas também na prática dos Tribunais, nas provas de concurso público, nas consultorias, etc.

O Curso de Pós-Graduação em Direito Constitucional do IDDE – Instituto para o Desenvolvimento Democrático, em colaboração com a Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Ius Gentium Conimbrigae), foi desenhado com vistas a abarcar um amplo panorama de tópicos, passando pelas questões de fundamentação teórica, pelo tratamento aprofundado do ordenamento jurídico vigente, pela análise das linhas jurisprudenciais mais relevantes e pela confecção de textos profissionais (“peças” e pareceres).

O objetivo final é, portanto, não só oferecer aprimoramento na formação do profissional do direito através do acesso a informações sobre o direito vigente e sobre entendimento jurisprudencial dos Tribunais, mas também habilitar os alunos do curso, caso queiram, a prosseguir em sua formação acadêmica em programas de mestrado e doutorado.

Será um prazer contar com seu interesse e participação!

Coordenação Acadêmica

Prof. Dr. Rodolfo Viana Pereira

Coordenador Acadêmico do IDDE - Instituto para o Desenvolvimento Democrático. Professor do Curso de Direito da UFMG, da FUMEC e da PUC Minas (licenciado). Doutor em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Coimbra. Mestre em Direito Constitucional pela UFMG. Especialista em Direito Eleitoral pela Universidade de Paris II. Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/MG. Coordenador de Direito Eleitoral da Escola Superior de Advocacia da OAB/MG. Advogado.

Matrículas abertas. Vagas limitadas.

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Início: 01 de março de 2012 / Término: dezembro de 2012