ESPECIALIZAÇÃO EM ADVOCACIA PÚBLICA
Nota de Apresentação
O Curso tem por finalidade tornar-se o ambiente privilegiado para análise e debate das questões jurídicas e administrativas que envolvem o cotidiano da advocacia pública, dentro de um panorama reflexivo que inclua disciplinas de formação geral, disciplinas dogmáticas, apresentação e discussão de cases.
Pensado como espaço de formação, debate e consolidação de teses acerca dos problemas e desafios vivenciados pelas Instituições, o Curso contará também com a expertise do IDDE – Instituto para o Desenvolvimento Democrático e com a Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Ius Gentium Conimbrigae/FDUC), parceira do IDDE nos seus Cursos de Especialização realizados no Brasil.
Coordenação Acadêmica
Prof. Dr. Rodolfo Viana Pereira
Coordenador Acadêmico do IDDE - Instituto para o Desenvolvimento Democrático. Professor do Curso de Direito da UFMG, da FUMEC e da PUC Minas (licenciado). Doutor em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Coimbra. Mestre em Direito Constitucional pela UFMG. Especialista em Direito Eleitoral pela Universidade de Paris II. Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/MG. Coordenador de Direito Eleitoral da Escola Superior de Advocacia da OAB/MG. Advogado.
Corpo Docente
Portugal
José Joaquim Gomes Canotilho
Jónatas Machado
Brasil
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Bernardo Goncalves Alfredo Fernandes
Cristiana Maria Fortini Pinto e Silva
Florivaldo Dutra de Araújo
Jordana Miranda Souza
José Adércio Leite Sampaio
José Luiz Quadros de Magalhães
Luciano de Araújo Ferraz
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Márcio Ferreira Kelles
Márcio Luís de Oliveira
Onofre Batista
Roberta Jardim de Morais
Rodolfo Viana Pereira
Rúsvel Beltrame Rocha
Outros
Carga Horária
Dias letivos
Investimento
Plano de Curso
Direito e Contemporaneidade – 84 h/a
Constituição, Democracia e Hermenêutica
As Grandes Questões Jurídicas da Atualidade
Matrizes Teóricas Contemporâneas
Controle de Constitucionalidade
Metodologia da Pesquisa e do Trabalho Científico
Tópicos em Gestão Pública – 60 h/a
Fundamentos da Gestão Pública
Conciliação e Arbitragem na Administração Pública
Gestão do Patrimônio Imobiliário
Orçamento Público
Estatuto Jurídico-Constitucional da Advocacia Pública – 36 h/a
Advocacia Pública na Constituição Federal de 1988
Advocacia Pública na formulação, implementação e controle de políticas públicas
Advocacia Pública na Justiça do Trabalho
Direito Administrativo Aplicado – 92 h/a
Enquadramento conceitual do Direito Administrativo Contemporâneo
Responsabilidade civil do Estado
Regime jurídico dos servidores públicos civis e militares
Processo administrativo disciplinar
Licitações
Contratos Administrativos
Convênios
Temas Especiais – 88 h/a
Tópicos em Direito Tributário
Tópicos em Direito Processual Civil
Tópicos em Direito Previdenciário
Tópicos em Direito Ambiental
Tópicos em Direito da Regulação
Direito à Saúde






