CURSO DE IMERSÃO EM CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE
Corpo Docente
Rodolfo Viana Pereira
Coordenador Acadêmico do IDDE – Instituto para o Desenvolvimento Democrático. Professor do Curso de Direito da UFMG e da FUMEC. Doutor em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Coimbra. Mestre em Direito Constitucional pela UFMG. Especialista em Direito Eleitoral pela Universidade de Paris II. Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/MG. Advogado.
Carga Horária
8 h/a
Dias letivos
Novas datas em breve
Investimento
A definir.
Plano de Curso
- Panorama dos Sistemas de Controle de Constitucionalidade no Direito Comparado.
- Principais aspectos do Sistema brasileiro de Controle de Constitucionalidade: técnicas preventivas e repressivas, sistema difuso e ações de controle concentrado.
- Atualidades e perspectivas.
