CURSO DE HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL
Corpo Docente
Rodolfo Viana Pereira
Coordenador Acadêmico do IDDE – Instituto para o Desenvolvimento Democrático. Professor do Curso de Direito da UFMG e da PUC Minas. Doutor em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Coimbra. Mestre em Direito Constitucional pela UFMG. Especialista em Direito Eleitoral pela Universidade de Paris II. Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/MG. Coordenador de Direito Eleitoral da Escola Superior de Advocacia da OAB/MG. Advogado.
Carga Horária
16 h/a
Dias letivos
Novas datas em breve
Investimento
À vista
Plano de Curso
- Pressupostos da Hermenêutica Jurídica Clássica.
- Métodos clássicos de integração, interpretação e solução de antinomias.
- Surgimento e pressupostos da Hermenêutica Constitucional.
- Expansionismo constitucional.
- Filtragem constitucional.
- Métodos e princípios de interpretação constitucional.
- Pós-positivismo e principiologia constitucional.
- Análise de casos: razoabilidade e adequabilidade aplicadas na solução de casos concretos
